Projeto de Lei em Substituição do Atestado Médico
Senhores Empresários
Proprietários de Academias – Associadas
O Senador Romário entrou com o PLS-00242/2015 no último dia 23/04/2015 que dispõe sobre a Prática de Atividade Física e Esportiva em Clubes, Academias e Estabelecimentos Similares e de outras providências.
Assunto: A instituição do teste de PAR-Q e de Termo de Responsabilidade em substituição ao Atestado Médico.
Andamento: Encaminhado para a CAS- Comissão de Assuntos Sociais aguardando emendas com prazo até 04/05/2015.
O SEEAATESP esta atento e irá acompanhar o trâmite no Senado, na Câmara e fará a conscientização de Senadores e Deputados Federais da importância deste Projeto de Lei para nossas Empresas.
Manteremos os Senhores informados.
SEEAATESP
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