Notícias
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14/04/2020
DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SEEAATESP ALERTA
DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SEEAATESP ALERTAClique no vídeo e acesse o alerta.
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13/04/2020
INFORMAÇÃO SEEAATESP REFERENTE MP 936
Caros Associados e futuros associados,Como informa o site do SEEAATESP , já temos aditamentos a Convenções Coletivas celebrados com sindicatos de professores e de outros empregados para respaldar a negociação de acordos individuais no âmbito de cada academia.O próximo passo , então, é de cada um de vocês ...
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09/04/2020
ASSINADO O TERMO ADITIVO DE C.C.T EM RELAÇÃO A MP 936 - SEEAATESP x SINDESPORTE
.Clique e acesse o termo.
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09/04/2020
ASSINADO O TERMO ADITIVO DE C.C.T EM RELAÇÃO A MP 936 - FEPEFI.SINPEFESP x SEEAATESP
Clique e acesse o termo.
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06/04/2020
MP 936 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
Assessoria Juridica do SEEAATESP informa.
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31/03/2020
Orientação quanto a MP 927
Orientação quanto a MP 927Acesse o vídeo e saiba mais.
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31/03/2020
DECISÕES JUDICIAIS POSTERGANDO O PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
DECISÕES JUDICIAIS POSTERGANDO O PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.Faça o download do material.
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31/03/2020
MP altera Código Civil e outras leis com repercução em AGOs, mandatos e prazos.
MP altera Código Civil e outras leis com repercução em AGOs, mandatos e prazos.MP altera Código Civil e outras leis com repercução em AGOs, mandatos e prazos. Clique no link abaixo e acesse a MP.
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26/03/2020
Informativo Jurídico - Março 2020/ Edição nº 03
Clique para fazer o download do Informativo Jurídico - Março 2020/Edição nº 03: MP Nº 927 - TRABALHISTA - O QUE MUDA COM A PANDEMIA
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24/03/2020
SEEAATESP Comunica
RECEITA FEDERAL/PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EDITAM PORTARIA PRORROGANDO, POR 90 DIAS, A VALIDADE DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL. A Portaria Conjunta nº 555/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia de hoje (24/03/2020), assinada pelo Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pelo...
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24/03/2020
Medidas Tributárias – COVID 19 - Atualização em 26/03/2020
Medidas Tributárias – COVID 19Em meio ao atual cenário que estamos vivenciando devido à pandemia do COVID-19 (novo coronavírus), o Escritório Coelho & Morello Advogados Associados informa abaixo algumas medidas importantes adotadas, nos últimos dias, pelo Governo em matéria tributária.C...
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23/03/2020
Serviço Jurídico ao Associado: MP 927 de 22/03/2020 e seu resumo.
Serviço Jurídico ao Associado: MP 927 de 22/03/2020 e seu resumo.Baixe agora mesmo e fique por dentro.
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20/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 152 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
RESOLUÇÃO Nº 152 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
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19/03/2020
CORONAVÍRUS E A LEI
Diante de alguns textos jurídicos que transitam nas redes sociais, sentimo-nos no dever de salientar o que realmente é prioritário - a saúde de todos os colaboradores e da população - e do que é mais que secundário: a Lei, ora lei! 1 – GESTÃO DE PESSOAS A nosso ver, o primordial que uma empresa tem...
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12/03/2020
Negociada Convenção Coletiva 2020/2021 com o SINPEFESP
Negociada Convenção Coletiva 2020/2021 com o SINPEFESP com índice de 3,92% (INPC/IBGE) incidente sobre as clausulas econômicas e socioeconômicas. As demais clausulas permanecem inalteradas na C.C.T.Assinada a Convenção Coletiva de Trabalho com o SINPEFESPCláusula - 4 – Reajuste...